A relação entre empregadores e empregados é regida por uma série de normas e princípios que visam garantir os direitos e deveres de ambas as partes. No entanto, em situações de conflito, como na aplicação de uma justa causa, a questão da proporcionalidade torna-se fundamental para assegurar a justiça e a equidade no ambiente de trabalho.
Punição deve manter uma relação de coerência e proporcionalidade com a falta cometida, evitando medidas drásticas e penosas demais. A inobservância dessa necessária gradação das penas pode levar à reversão da justa causa em despedida imotivada.
justa causa deve ser proporcional à falta cometida e respeitar os princípios da imediatidade e da gradatividade. A ausência desses elementos fundamentais no caso em questão sugere uma injustiça por parte da empresa, evidenciando a desproporcionalidade na aplicação da penalidade.