OAB/RS 64.066
Fernando Barretti
Sócio
Natural de Farroupilha/RS, é sócio atuante na área de Direito Administrativo, Direito Educacional, Direto do Trabalho e Direito Civil. Com expertise nas matérias relacionadas a licitações e contratos...
O Escritório
Fundada a mais de 10 anos pelos sócios Fernando Barretti e Clóvis Fernando da Silva Pereira, e com o ingresso de Carlos Gustavo Sayago de Fonseca Porto, a BS&P Sociedade de Advogados acumula experiência em assessoramento de empresas e pessoas físicas com significativo êxito e trabalhos de sucesso.
Com espírito jovem e que preza pela excelência e eficiência, o escritório representa seus clientes, pessoas físicas e jurídicas, em processos administrativos e judiciais, atendendo às necessidades de seus clientes com soluções inovadoras e personalizadas, sempre com o objetivo de estabelecer com estes uma parceria estratégica, de longo prazo, baseada na ética, na confiança e na qualidade técnica.
Especialidades Jurídicas
01
Societário, contratos, recuperação judicial e falências
Consultoria e assessoria para constituição de empresa, elaboração e alteração de contratos sociais e estatutos. Revisão e negociação de contratos em geral. Assessoria jurídica a Lei Geral de Proteção de Dados. Assessoria em recuperação judicial e falências.
Obrigações, responsabilidade civil, família e sucessões
O direito civil é uma área muito abrangente e que envolve questões que vão desde o direito à personalidade, a vida, saúde, família, sucessões e a propriedade, envolvendo responsabilidades, direitos e obrigações.
Assessoria jurídica estratégica para instituições de ensino
A BS&P oferece consultoria e contencioso especializados em Direito Educacional, auxiliando escolas, instituições de ensino privadas, redes de ensino e gestores a atuarem com segurança jurídica, prevenção de riscos e conformidade com a legislação educacional. Atuamos de forma preventiva e personalizada, traduzindo normas complexas em orientações práticas para a gestão cotidiana das instituições. Nosso objetivo é reduzir passivos, proteger a reputação da instituição e apoiar decisões estratégicas com base técnica sólida.
Resolução, revisão e rescisão
Elaboração, análise, revisão e rescisão de contratos de compra e venda, de prestação de serviços, de locações de bens móveis, locação de bens imóveis, trocas e permutas, doações, comodatos, empréstimos, empreitadas, representação comercial, contratos de distribuição e agenciamento, transportes.
Impostos, taxas e contribuições
Consultoria jurídica tributária para a obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais de tributação, reconhecimentos de imunidade e isenção, parcelamentos de débitos fiscais, defesa em execuções fiscais dentre outros. Atuando no contencioso fiscal, na esfera administrativa e judicial em âmbito Federal, Estadual e Municipal.
Contratos, empregados/empregadores, rescisões
Consultoria no cotidiano trabalhista, planejamento para prevenção de passivos trabalhistas. Atuação em reclamações trabalhistas em geral.
Pregões, concorrência, diálogo competitivo e concursos públicos
Assessoria e consultoria em contenciosos de Direito Administrativo e Direito Público e contratos administrativos.
Regimes de previdência, revisões, restabelecimento.
Atendimento e acompanhamento em matéria administrativa e judicial na revisão e concessão de aposentadorias e benefícios; regimes próprios de previdência social, ações previdenciárias em geral, conversão de auxílio doença em aposentadoria por invalidez, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadorias especiais.
Cobranças escolas, serviços, compras e vendas.
A cobrança extrajudicial é um serviço que visa entregar ao cliente agilidade na recuperação de seus ativos financeiros aliado a baixo custo e um elevado percentual de sucesso. Busca ainda e sempre que possível a reconquista do cliente, temporariamente com dificuldades, de maneira que continue realizando aquisição de produtos e serviços.
Assessoria jurídica para instituições religiosas de qualquer confissão
A BS&P presta consultoria e atuação contenciosa para organizações religiosas, templos, congregações e lideranças, com o objetivo de garantir segurança jurídica, proteção da liberdade de crença e organização interna estável. Atendemos instituições de diferentes tradições religiosas. Nossa atuação é laica, técnica e respeitosa às particularidades de cada fé e de cada estatuto interno.
Liderança Jurídica
OAB/RS 64.066
Sócio
Natural de Farroupilha/RS, é sócio atuante na área de Direito Administrativo, Direito Educacional, Direto do Trabalho e Direito Civil. Com expertise nas matérias relacionadas a licitações e contratos...
OAB/RS 54.664
Sócio
Natural de Porto Alegre/RS, é sócio atuante na área de Direito do Trabalho, Direito Tributário e do Direito Empresarial. Com expertise nas matérias relacionadas ao Direito Bancário e...
OAB/RS 66.894
Sócio
Natural de Porto Alegre/RS, tem sua área de atuação preponderantemente focada em Direito Civil e contratos, Direito Empresarial, compliance e Recuperação Judicial, com ênfase em recuperação de crédito....
Compromisso com o Direito
“Movimentar é viver. E vive-se pela paz, lutando-se pelo direito. Quem renuncia seu direito, receoso de lutar, tem a paz da morte, que é o nada”.Carvalho Neto
Portal de Conhecimento
Em 14 de julho, data associada historicamente aos ideais de liberdade inaugurados pela Revolução Francesa, celebra-se o Dia da Liberdade de Pensamento — uma oportunidade para reafirmar que nenhuma sociedade democrática se sustenta sem o direito de pensar, discordar, crer, questionar e...
Porto Alegre | RS
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