Liberdade de pensamento: um direito que protege ideias, não abusos
Em 14 de julho, data associada historicamente aos ideais de liberdade inaugurados pela Revolução Francesa, celebra-se o Dia da Liberdade de Pensamento — uma oportunidade para...
Portal de Conhecimento da BS&P Sociedade de Advogados — análises jurídicas, julgados e informativos.
Em 14 de julho, data associada historicamente aos ideais de liberdade inaugurados pela Revolução Francesa, celebra-se o Dia da Liberdade de Pensamento — uma oportunidade para...
O chamado Golpe do Falso Advogado vem sendo aplicado em todo o território brasileiro e já foi objeto de alertas oficiais da OAB e do Poder...
Em caso de atropelamento em Bento Gonçalves, defesa usa linguagem ofensiva e reacende o debate sobre ética, civilidade e limites na advocacia.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o único imóvel residencial de um espólio, ocupado por herdeiros do falecido, continua...
No mundo contemporâneo, marcado pela ubiquidade das redes sociais, o conflito entre a liberdade de expressão e o direito à dignidade e à honra assume contornos...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou...
Lei 15.100/25 proíbe uso de celulares em escolas para melhorar concentração e interação social, com exceções para fins pedagógicos, acessibilidade e emergências.
Curatela e TDA garantem suporte a religiosos e pessoas com deficiência na gestão de interesses, respeitando dignidade e autonomia em decisões judiciais.
Colegiado entendeu possível o reconhecimento mesmo com a presença dos pais biológicos no registro civil.
Entenda o aviso prévio, seus tipos e os direitos e deveres de empregadores e empregados, conforme previsto na CLT. Saiba mais!
A regulamentação do mercado de apostas esportivas no Brasil promete um ambiente mais seguro e lucrativo até 2025, com foco em tributação, licenciamento e proteção ao...
Negligência médica ocorre quando o dever de cuidado é violado, causando danos ao paciente. Saiba como pedir indenização e os tipos de danos que podem ser...