Liberdade de pensamento: um direito que protege ideias, não abusos
Em 14 de julho, data associada historicamente aos ideais de liberdade inaugurados pela Revolução Francesa, celebra-se o Dia da Liberdade de Pensamento — uma oportunidade para...
Portal de Conhecimento da BS&P Sociedade de Advogados — análises jurídicas, julgados e informativos.
Em 14 de julho, data associada historicamente aos ideais de liberdade inaugurados pela Revolução Francesa, celebra-se o Dia da Liberdade de Pensamento — uma oportunidade para...
Em caso de atropelamento em Bento Gonçalves, defesa usa linguagem ofensiva e reacende o debate sobre ética, civilidade e limites na advocacia.
No mundo contemporâneo, marcado pela ubiquidade das redes sociais, o conflito entre a liberdade de expressão e o direito à dignidade e à honra assume contornos...
Curatela e TDA garantem suporte a religiosos e pessoas com deficiência na gestão de interesses, respeitando dignidade e autonomia em decisões judiciais.
Negligência médica ocorre quando o dever de cuidado é violado, causando danos ao paciente. Saiba como pedir indenização e os tipos de danos que podem ser...
Uma escola particular de Porto Alegre foi condenada a pagar uma indenização por danos morais e materiais a uma ex-aluna e seus pais, no valor de...
A responsabilidade civil do Estado é um tema amplamente discutido no âmbito jurídico, especialmente em casos de acidentes causados por falhas na prestação de serviços públicos,...
A indisponibilidade de bens é um tema relevante e frequentemente discutido no contexto jurídico brasileiro, especialmente quando envolve o bem de família. Um aspecto pouco compreendido...
Penhora indevida de imóveis: A BSP Advogados, renomado escritório de advocacia especializado em direito empresarial, celebrou uma significativa vitória jurídica.
Em um caso emblemático de defesa dos direitos dos consumidores, a justiça proferiu sentença favorável a uma aposentada que ajuizou ação declaratória de inexistência de débito...
Idosa recebe indenização de R$ 15.000,00 após queda em evento "Bento em Dança" devido à falta de segurança no Parque da Fenavinho. Justiça responsabiliza Fundaparque.
Conforme os acórdãos das ações indenizatórias, é possível a responsabilização do ente público em casos de danos causados por negligência no dever de manutenção e conservação...