ALERTA – GOLPE DO FALSO ADVOGADO E VARIAÇÕES
O chamado Golpe do Falso Advogado vem sendo aplicado em todo o território brasileiro e já foi objeto de alertas oficiais da OAB e do Poder...
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O chamado Golpe do Falso Advogado vem sendo aplicado em todo o território brasileiro e já foi objeto de alertas oficiais da OAB e do Poder...
A regulamentação do mercado de apostas esportivas no Brasil promete um ambiente mais seguro e lucrativo até 2025, com foco em tributação, licenciamento e proteção ao...
Neste artigo, a BSP Advocacia destaca os principais direitos que o consumidor deve estar ciente ao realizar compras online e como proceder em caso de problemas.
Em um caso emblemático de defesa dos direitos dos consumidores, a justiça proferiu sentença favorável a uma aposentada que ajuizou ação declaratória de inexistência de débito...
Idosa recebe indenização de R$ 15.000,00 após queda em evento "Bento em Dança" devido à falta de segurança no Parque da Fenavinho. Justiça responsabiliza Fundaparque.
Com a profusão de pedidos de cobertura securitária dada a tragédia que acomete o Rio Grande do Sul, é de se esperar que as seguradoras, mesmo...
A Uber Tecnologia do Brasil foi condenada a indenizar um passageiro que teve a mala extraviada. A Juíza substituta do 2º Juizado Especial Cível de Águas...
No Brasil, a conscientização sobre os direitos do consumidor teve um crescimento notável ao longo das últimas décadas, impulsionado por eventos históricos, movimentos sociais e mudanças...
Saiba mais sobre como a responsabilidade civil em acidentes de trânsito resultou em indenização, com base em uma decisão judicial envolvendo furto de ônibus.