Liberdade de pensamento: um direito que protege ideias, não abusos
Em 14 de julho, data associada historicamente aos ideais de liberdade inaugurados pela Revolução Francesa, celebra-se o Dia da Liberdade de Pensamento — uma oportunidade para...
Portal de Conhecimento da BS&P Sociedade de Advogados — análises jurídicas, julgados e informativos.
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No mundo contemporâneo, marcado pela ubiquidade das redes sociais, o conflito entre a liberdade de expressão e o direito à dignidade e à honra assume contornos...
Lei 15.100/25 proíbe uso de celulares em escolas para melhorar concentração e interação social, com exceções para fins pedagógicos, acessibilidade e emergências.
Curatela e TDA garantem suporte a religiosos e pessoas com deficiência na gestão de interesses, respeitando dignidade e autonomia em decisões judiciais.
Entenda o aviso prévio, seus tipos e os direitos e deveres de empregadores e empregados, conforme previsto na CLT. Saiba mais!
A regulamentação do mercado de apostas esportivas no Brasil promete um ambiente mais seguro e lucrativo até 2025, com foco em tributação, licenciamento e proteção ao...
Negligência médica ocorre quando o dever de cuidado é violado, causando danos ao paciente. Saiba como pedir indenização e os tipos de danos que podem ser...
A responsabilidade civil do Estado é um tema amplamente discutido no âmbito jurídico, especialmente em casos de acidentes causados por falhas na prestação de serviços públicos,...
Neste artigo, a BSP Advocacia destaca os principais direitos que o consumidor deve estar ciente ao realizar compras online e como proceder em caso de problemas.
A finalidade do contrato de experiência é de permitir que empregador se certifique da aptidão do trabalhador para exercer a função ao qual está sendo contratado...
Por gerações, a sociedade segregou pessoas com deficiência, que eram colocadas à margem. A evolução social gradativamente passou a incluí-las, ajudando-as a adquirir as condições e...
A recente sentença de reconhecimento de união estável entre duas mulheres é um marco significativo na promoção dos direitos das pessoas LGBTQIA+. Esta decisão, analisada e...