ALERTA – GOLPE DO FALSO ADVOGADO E VARIAÇÕES
O chamado Golpe do Falso Advogado vem sendo aplicado em todo o território brasileiro e já foi objeto de alertas oficiais da OAB e do Poder...
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O chamado Golpe do Falso Advogado vem sendo aplicado em todo o território brasileiro e já foi objeto de alertas oficiais da OAB e do Poder...
Em caso de atropelamento em Bento Gonçalves, defesa usa linguagem ofensiva e reacende o debate sobre ética, civilidade e limites na advocacia.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o único imóvel residencial de um espólio, ocupado por herdeiros do falecido, continua...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou...
Colegiado entendeu possível o reconhecimento mesmo com a presença dos pais biológicos no registro civil.
Uma escola particular de Porto Alegre foi condenada a pagar uma indenização por danos morais e materiais a uma ex-aluna e seus pais, no valor de...
A indisponibilidade de bens é um tema relevante e frequentemente discutido no contexto jurídico brasileiro, especialmente quando envolve o bem de família. Um aspecto pouco compreendido...
A 3ª Vara Federal de Pelotas (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague o salário-maternidade a uma avó que assumiu a guarda...
Entenda as implicações legais da falha de segurança cibernética na CrowdStrike e saiba como proteger sua empresa. Conheça suas responsabilidades conforme a LGPD.
Penhora indevida de imóveis: A BSP Advogados, renomado escritório de advocacia especializado em direito empresarial, celebrou uma significativa vitória jurídica.
Em um caso emblemático de defesa dos direitos dos consumidores, a justiça proferiu sentença favorável a uma aposentada que ajuizou ação declaratória de inexistência de débito...
As recentes enchentes no Rio Grande do Sul causaram consideráveis transtornos, deixando diversas empresas inacessíveis. Nesse contexto, é essencial compreender os direitos dos trabalhadores afetados por...