Enchentes: Entenda o papel das seguradoras e seus direitos
Com a profusão de pedidos de cobertura securitária dada a tragédia que acomete o Rio Grande do Sul, é de se esperar que as seguradoras, mesmo...
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Com a profusão de pedidos de cobertura securitária dada a tragédia que acomete o Rio Grande do Sul, é de se esperar que as seguradoras, mesmo...
Uma reviravolta marcante ocorreu na vida do empresário porto-alegrense Leonardo Fábio Dornelles Acosta, vítima de pré-julgamento midiático devido à suspensão de seu passaporte por uma dívida...
Tese utilizada se baseia na negativa do Estado, na existência de estudos a respeito da eficácia dos medicamentos e na afetação da qualidade de vida da...
A Uber Tecnologia do Brasil foi condenada a indenizar um passageiro que teve a mala extraviada. A Juíza substituta do 2º Juizado Especial Cível de Águas...
São impenhoráveis os saldos inferiores a 40 salários-mínimos depositados em caderneta de poupança, em outras aplicações financeiras e em contas-correntes. Essa foi a decisão da 1ª...
Saiba mais sobre como a responsabilidade civil em acidentes de trânsito resultou em indenização, com base em uma decisão judicial envolvendo furto de ônibus.
Empréstimos consignados só recebem proteção de impenhorabilidade quando destinados à manutenção pessoal ou familiar. Fora disso, podem ser penhorados por ordem judicial.
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a condenação por danos morais de edifício residencial de São Paulo pela dispensa de um vigia apenas...