Uma reviravolta marcante ocorreu na vida do empresário porto-alegrense Leonardo Fábio Dornelles Acosta, vítima de pré-julgamento midiático devido à suspensão de seu passaporte por uma dívida de R$ 928 mil em ação trabalhista. Uma decisão rara, iniciada em 2011, quando um trabalhador moveu ação contra suas empresas, levou à suspensão do documento.
A decisão do juiz Marcelo Bergmann Hentsche, da 20ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, foi baseada na aplicação da teoria inversa da desconsideração da personalidade jurídica da executada principal. Alegava-se que o empresário estava ocultando patrimônio ao manter um estilo de vida incompatível com a dívida. O fato de ter uma viagem internacional marcada foi usado como suposto indício de riqueza injustificada.
Entretanto, o que parecia um sinal de desrespeito à decisão judicial na verdade era parte de sua atividade empresarial. Leonardo Fábio Dornelles Acosta atua profissionalmente no ramo da segurança privada como instrutor de tiro e tinha uma viagem agendada para participar do Campeonato Mundial de Tiro Amador, na Tailândia. Essas viagens são parte integrante de seu trabalho e são financiadas por patrocinadores.
Com a assistência da BS&P Sociedade de Advogados, a situação foi esclarecida. O desembargador Janney Camargo Bina, do TRT/RS, reconheceu que as viagens faziam parte das atividades empresariais de Leonardo Fábio Dornelles Acosta e não indicavam necessariamente ocultação de patrimônio. Assim, o passaporte foi restaurado, permitindo-lhe continuar suas atividades profissionais.
A decisão destaca a importância de uma análise aprofundada das circunstâncias individuais de cada caso e como medidas constritivas podem afetar negativamente a vida de empresários que, apesar das dívidas, continuam exercendo suas atividades comerciais. A BS&P Sociedade de Advogados, mais uma vez, demonstrou seu compromisso com a justiça e seus clientes, garantindo que a verdade por trás de aparentes sinais de riqueza seja devidamente considerada.
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