Escola particular deverá indenizar ex-aluna por prática de bullying nas dependências da instituição
Uma escola particular de Porto Alegre foi condenada a pagar uma indenização por danos morais e materiais a uma ex-aluna e seus pais, no valor de...
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A responsabilidade civil do Estado é um tema amplamente discutido no âmbito jurídico, especialmente em casos de acidentes causados por falhas na prestação de serviços públicos,...
Neste artigo, a BSP Advocacia destaca os principais direitos que o consumidor deve estar ciente ao realizar compras online e como proceder em caso de problemas.
A finalidade do contrato de experiência é de permitir que empregador se certifique da aptidão do trabalhador para exercer a função ao qual está sendo contratado...
Por gerações, a sociedade segregou pessoas com deficiência, que eram colocadas à margem. A evolução social gradativamente passou a incluí-las, ajudando-as a adquirir as condições e...
A indisponibilidade de bens é um tema relevante e frequentemente discutido no contexto jurídico brasileiro, especialmente quando envolve o bem de família. Um aspecto pouco compreendido...
A 3ª Vara Federal de Pelotas (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague o salário-maternidade a uma avó que assumiu a guarda...
A recente sentença de reconhecimento de união estável entre duas mulheres é um marco significativo na promoção dos direitos das pessoas LGBTQIA+. Esta decisão, analisada e...
Nos últimos anos, o mundo testemunhou uma transformação significativa na forma como o trabalho é realizado, impulsionada pela pandemia de COVID-19.
Entenda as implicações legais da falha de segurança cibernética na CrowdStrike e saiba como proteger sua empresa. Conheça suas responsabilidades conforme a LGPD.
A LGPD trouxe mudanças significativas para diversos setores da sociedade, incluindo o setor educacional. A LGPD estabelece normas rigorosas para o tratamento de dados pessoais, impactando...
Penhora indevida de imóveis: A BSP Advogados, renomado escritório de advocacia especializado em direito empresarial, celebrou uma significativa vitória jurídica.