11ª Câmara Cível condena pai e mãe por alienação parental
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) condenou os pais de três crianças, na zona metropolitana de Curitiba, por atos...
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A síndrome de Down é uma condição genética conhecida como trissomia do cromossomo 21, caracterizada pela presença de três cromossomos em vez de dois nas células...
Os direitos dos pais ao acesso às informações escolares dos filhos são fundamentados em princípios de responsabilidade parental, bem como no interesse do desenvolvimento e bem-estar...
No Brasil, a conscientização sobre os direitos do consumidor teve um crescimento notável ao longo das últimas décadas, impulsionado por eventos históricos, movimentos sociais e mudanças...
Saiba mais sobre como a responsabilidade civil em acidentes de trânsito resultou em indenização, com base em uma decisão judicial envolvendo furto de ônibus.
Empréstimos consignados só recebem proteção de impenhorabilidade quando destinados à manutenção pessoal ou familiar. Fora disso, podem ser penhorados por ordem judicial.
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a condenação por danos morais de edifício residencial de São Paulo pela dispensa de um vigia apenas...
A separação de fato de um casal é suficiente para fazer cessar a causa impeditiva da fluência do prazo necessário ao reconhecimento da usucapião entre cônjuges.