Empresarial

Societário, contratos, recuperação judicial e falências

Consultoria e assessoria para constituição de empresa, elaboração e alteração de contratos sociais e estatutos. Revisão e negociação de contratos em geral. Assessoria jurídica a Lei Geral de Proteção de Dados. Assessoria em recuperação judicial e falências.

Civil & consumidor

Obrigações, responsabilidade civil, família e sucessões

O direito civil é uma área muito abrangente e que envolve questões que vão desde o direito à personalidade, a vida, saúde, família, sucessões e a propriedade, envolvendo responsabilidades, direitos e obrigações.

Assessoria e consultoria, judicial e extrajudicial em relações obrigacionais relativas ao inadimplemento, arrependimento, responsabilidade civil, danos materiais, danos morais, posse e propriedade, usucapião, passagem forçada, servidão de passagem, desapropriação reintegração; retomada, imissão de posse; manutenção da posse, dentre outros.

Despejo por falta de pagamento, execução de aluguéis, revisional de locação.

Seguros de vida, acidentes pessoais, cargas, seguros empresariais e profissionais.

Atuação em ações de divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, ações judiciais envolvendo partilha de bens do casal, exoneração de alimentos, requerimento, revisão e exoneração de pensão alimentícia, pedidos de guarda e regulamentação de visita, alteração de regime de bens, investigação de paternidade, paternidade e maternidade socioafetiva; Ação de interdição, tutela ou curatela; contratos pré-nupciais.

Inventários e partilha extrajudicial e judicial. Assessoria para elaboração e registro de testamentos, inventário negativo, dentre outros.

Relações de consumo, prevenção de infrações ao direito do consumidor, estruturação e revisão de contratos que envolvam relações de consumo, vícios e defeitos em produtos e serviços, cobranças abusivas e indevidas

Direito educacional

Interpretação e aplicação da legislação educacional

Consultoria em direito educacional abrange diversas atividades para garantir que instituições educacionais cumpram as leis e regulamentos (compliance).

Interpretação da legislação educacional: Advogados especializados ajudam na interpretação das leis educacionais, incluindo legislação federal, estadual e municipal.

Mediação de disputas: Facilitação de processos de mediação entre partes envolvidas em questões educacionais, buscando soluções amigáveis.

Direitos dos alunos com necessidades especiais: Orientação sobre legislação que protege esses direitos, como planos de educação individualizada (IEPs) e acomodações razoáveis.

Elaboração e revisão de documentos legais: Preparação e revisão de contratos, regulamentos internos e outros documentos para garantir conformidade legal.

Assessoria em litígios educacionais: Consultoria jurídica em casos como discriminação e disputas de propriedade intelectual.

Direito do trabalho: Assessoria em questões trabalhistas, incluindo contratação e conformidade com leis trabalhistas.

Questões disciplinares: Orientação sobre questões disciplinares envolvendo alunos e Estatuto da Criança e do Adolescente.

Políticas de cobrança: Assessoria na elaboração e implementação de políticas relacionadas a mensalidades e cobranças.

Tributário

Impostos, taxas e contribuições
Consultoria jurídica tributária para a obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais de tributação, reconhecimentos de imunidade e isenção, parcelamentos de débitos fiscais, defesa em execuções fiscais dentre outros. Atuando no contencioso fiscal, na esfera administrativa e judicial em âmbito Federal, Estadual e Municipal.

Direito do trabalho

Contratos, empregados/empregadores, rescisões

Consultoria no cotidiano trabalhista, planejamento para prevenção de passivos trabalhistas. Atuação em reclamações trabalhistas em geral.

Direito contratual

Resolução, revisão e rescisão

Elaboração, análise, revisão e rescisão de contratos de compra e venda, de prestação de serviços, de locações de bens móveis, locação de bens imóveis, trocas e permutas, doações, comodatos, empréstimos, empreitadas, representação comercial, contratos de distribuição e agenciamento, transportes.

Direito administrativo e licitações públicas

Pregões, concorrência, diálogo competitivo e concursos públicos

Assessoria e consultoria em contenciosos de Direito Administrativo e Direito Público e contratos administrativos.

Atuação em licitações públicas, com expertise no ramo de contratação de prestadores de serviços e fornecimento de equipamentos médicos hospitalares e odontológicos. Assessoria e consultoria em análise de editais para apuração de possíveis direcionamentos ou exigências desnecessárias, elaboração de impugnações e recursos administrativos, ou perante o Poder Judiciário, buscando garantir a legalidade e a segurança jurídica do certame licitatório.

Assessoria e consultoria em concurso público, na análise de editais, pedidos de esclarecimentos, impugnações administrativas e a atuação judicial para defender direitos e garantir a nomeação e posse.

Direito Previdenciário

Regimes de previdência, revisões, restabelecimento.

Atendimento e acompanhamento em matéria administrativa e judicial na revisão e concessão de aposentadorias e benefícios; regimes próprios de previdência social, ações previdenciárias em geral, conversão de auxílio doença em aposentadoria por invalidez, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadorias especiais.

Cobranças extrajudiciais e judiciais

Cobranças escolas, serviços, compras e vendas.

A cobrança extrajudicial é um serviço que visa entregar ao cliente agilidade na recuperação de seus ativos financeiros aliado a baixo custo e um elevado percentual de sucesso. Busca ainda e sempre que possível a reconquista do cliente, temporariamente com dificuldades, de maneira que continue realizando aquisição de produtos e serviços.