Idosa Recebe Indenização por Queda em Parque
Idosa recebe indenização de R$ 15.000,00 após queda em evento “Bento em Dança” devido à falta de segurança no Parque da Fenavinho. Justiça responsabiliza Fundaparque.
Empresário vítima de pré-julgamento midiático tem passaporte recuperado, em decisão definitiva, com destacada atuação da BS&P Sociedade de Advogados
Uma reviravolta marcante ocorreu na vida do empresário porto-alegrense Leonardo Fábio Dornelles Acosta, vítima de pré-julgamento midiático devido à suspensão de seu passaporte por uma dívida de R$ 928 mil em ação trabalhista.
Uber é condenada a indenizar passageiro que teve mala extraviada
A Uber Tecnologia do Brasil foi condenada a indenizar um passageiro que teve a mala extraviada. A Juíza substituta do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras observou que a empresa responde, junto com o motorista parceiro, pelos danos causados aos passageiros.
STJ afasta penhora de aplicação financeira de até 40 salários-mínimos
São impenhoráveis os saldos inferiores a 40 salários-mínimos depositados em caderneta de poupança, em outras aplicações financeiras e em contas-correntes. Essa foi a decisão da 1ª turma do STJ ao ressaltar precedentes do Tribunal.
11ª Câmara Cível condena pai e mãe por alienação parental
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) condenou os pais de três crianças, na zona metropolitana de Curitiba, por atos de alienação parental.
Indenização por Acidente Envolvendo Ônibus Furtado: Decisão Judicial Responsabiliza Empresa e Garante Reparação aos Danos
Saiba mais sobre como a responsabilidade civil em acidentes de trânsito resultou em indenização, com base em uma decisão judicial envolvendo furto de ônibus.
Valor de empréstimo consignado é penhoráel, salvo se destinado à subsistência do trabalhador
Empréstimos consignados só recebem proteção de impenhorabilidade quando destinados à manutenção pessoal ou familiar. Fora disso, podem ser penhorados por ordem judicial.