O Crescimento do Trabalho Remoto e Híbrido: Direitos e Deveres dos Empregados e Empregadores
Nos últimos anos, o mundo testemunhou uma transformação significativa na forma como o trabalho é realizado, impulsionada pela pandemia de COVID-19.
Portal de Conhecimento da BS&P Sociedade de Advogados — análises jurídicas, julgados e informativos.
Nos últimos anos, o mundo testemunhou uma transformação significativa na forma como o trabalho é realizado, impulsionada pela pandemia de COVID-19.
A LGPD trouxe mudanças significativas para diversos setores da sociedade, incluindo o setor educacional. A LGPD estabelece normas rigorosas para o tratamento de dados pessoais, impactando...
Para obter o status de refugiado, o solicitante deve passar por um processo de avaliação dentro do marco da Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto...
Conforme os acórdãos das ações indenizatórias, é possível a responsabilização do ente público em casos de danos causados por negligência no dever de manutenção e conservação...
Com a profusão de pedidos de cobertura securitária dada a tragédia que acomete o Rio Grande do Sul, é de se esperar que as seguradoras, mesmo...
Tese utilizada se baseia na negativa do Estado, na existência de estudos a respeito da eficácia dos medicamentos e na afetação da qualidade de vida da...
A relação entre empregadores e empregados é regida por uma série de normas e princípios que visam garantir os direitos e deveres de ambas as partes.
O assassinato de Martin Luther King Jr., em 4 de abril de 1968, continua sendo um dos eventos mais marcantes na história dos Estados Unidos e...
A síndrome de Down é uma condição genética conhecida como trissomia do cromossomo 21, caracterizada pela presença de três cromossomos em vez de dois nas células...
Os direitos dos pais ao acesso às informações escolares dos filhos são fundamentados em princípios de responsabilidade parental, bem como no interesse do desenvolvimento e bem-estar...
No Brasil, a conscientização sobre os direitos do consumidor teve um crescimento notável ao longo das últimas décadas, impulsionado por eventos históricos, movimentos sociais e mudanças...